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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2017 - 14:53
Recurso de Embargos. Exercício de diversas funções comissionadas
Gratificação de função percebida por mais de dez anos.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 11:32
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 16:07
Responsabilidade Subsidiária das tomadoras. Prestação de serviços para diversas empresas
Recurso de Revista interposto na vigência da Lei 13.015/2014.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 16:50
TRE indefere diversas candidaturas no interior do Estado
O PRE/SE indeferiu mais quatro candidaturas a vereador e duas a prefeito em municípios do interior do Estado de SE
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 17:44
Condenações diversas podem ser consideradas reincidência e antecedentes
Para o ministro, o TJSP não poderia rejeitar a aplicação da agravante de reincidência sem negar vigência ao Código Penal e sem ofender os princípios constitucionais da isonomia e da individualização da sanção
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 11:23
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 10:00
Justiça cancela 1,3 milhão de títulos eleitorais por faltas injustificadas
Segundo o TSE, apenas 10,27% dos eleitores faltosos procuraram regularizar a situação
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 10:32
Gratificação de assiduidade paga independente de faltas tem natureza salarial
Assim entendeu a 6a Turma do TRT-MG, ao negar provimento ao recurso de empresa que não se conformava com a determinação do juiz de 1o Grau de integrar a gratificação na base de cálculo das horas extras pagas ao empregado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 09:00
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 07:01
Mantida condenação à empresa que registrou faltas em carteira
Uma fábrica de estofados de Minas Gerais terá de indenizar um trabalhador por danos morais pelo fato de ter anotado em sua carteira de trabalho que ele perdeu o direito a férias por ter faltado 37 vezes ao trabalho no período de um ano.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 16:23
É impossível adoção de sistema de aposentadoria híbrido, com benefícios de leis diversas
É impossível aplicar, de forma conjunta, benefícios de aposentadoria previstos em leis diferentes. Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não pode ser atendida a pretensão de conjugar regras que preveem, uma, teto maior e, outra, atualização mais vantajosa.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 01:00
O STF e a necessidade de apresentação de resposta preliminar nos crimes funcionais afiançáveis
Saulo Fanaia Castrillon. Advogado em Cáceres - MT, Graduado pela Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). Pós graduando em Processo Civil pela Universide do Sul de Santa Catarina - UNISUL.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 11:58
Usuários de imóveis funcionais da Marinha têm moradia garantida por mais um mês
Sálvio de Figueiredo Teixeira, deferiu liminar em favor de 16 moradores de imóveis funcionais da Marinha.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2020 - 16:51
Trabalhadora que recebeu e-mails funcionais na licença-maternidade será indenizada
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 19:46
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 11:33
Professor é condenado a prestar serviços à comunidade por uso de atestado médico falso
Documentos foram usados para justificar faltas no trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 12:55
Administrativo. Mandado de segurança. Servidor Público Federal. Pena de suspensão.
Prescrição da pretensão punitiva reconhecida pela administração. Registro nos assentamentos funcionais.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 13:19
Mantida prisão de policial condenado por tráfico, concussão e extorsão na Bahia
Policial recebia R$ 500 mensais para deixar de cumprir suas obrigações funcionais